• Open-Hours:10 am to 7pm
  • info@themeansar.com

Autor: Instituto Alta Política

A Formação Étnica do RS (III) – A Colonização Ibérica Por Rafael da Fontoura

É impossível falar em Rio Grande do Sul sem falar dos povos originais do Estado, principalmente pois são estes povos que nos dão grande parte da cultura Gaúcha, a qual nos dá orgulho de sermos Sul Rio-Grandenses. O Estado Gaúcho possui origens históricas ligadas a três raças formadoras, sendo elas a indígena, majoritariamente Guarani e Minuana; a europeia, majoritariamente Ibérica e minoritariamente Germânica, Itálica e Polaca; e africana, majoritariamente Bantu e Iorubá. Serão feitos três artigos-capítulos para analisar detalhadamente a formação dessas três raças no Estado, e ao final será elaborada uma conclusão que mostre como as três raças formadoras se unem formando a Etnia brasileira, aqui externalizada na sub-Etnia Sul Rio-Grandense. Neste trataremos da cultura ibérica e colonial, do tropeiro e do açoriano, do teuto e do ítalo e das colônias criadas por estes bravos imigrantes no Estado Gaúcho. Este artigo é uma continuação do anterior aqui citado: [Artigo anterior neste site]

Como dito no último capítulo, os colonizadores Ibéricos já reclamavam a região do Prata desde o século XVI, algo confirmado com a Bula Romani Pontificis Pastoralis Solicitudo, que abriu caminho às primeiras explorações de bandeirantes no centenário posterior. Dentre elas, destaco aqui a expedição a Tapes de Raposo Tavares, em 1636, e a de Fernão Dias Pais, em 1638, ambas contra a ameaça castelhana à ocupação efetiva da coroa lusitana na Banda Oriental. Durante esse século, o Rio Grande do Sul, que ainda não existia de fato, estava em uma posição intermediária em relação ao resto do Brasil, preterido até mesmo em relação ao Pará, uma das regiões que mais recebia atenção de Portugal à época, em especial com as colônias jesuíticas de lá. A ocupação na região do nosso atual e amado Estado era ocupada, principalmente, por Jesuítas e indígenas convertidos, com apenas alguns poucos “bugres”, como chamavam os que recusavam a conversão.

Após o fim da União Ibérica isso começou a mudar. Portugal enviou um dos seus principais Generais para a região: Dom Manuel Lobo, veterano da Guerra da Restauração, que partindo com suas tropas acessou a Região do Prata e fundou a Colônia do Sacramento, iniciando a ocupação efetiva dos lusitanos na região além de Tapes e sua região. Lembro de ter dito que o Estado Gaúcho surgiu primeiro como região militar, e só depois como Província efetiva, e essa realidade bélica no Tape prova isso. Com a vitória na expedição e na defesa de Sacramento, Castela viu-se obrigada a aceitar o Tratado de Lisboa de 1681, que reconheceu a Soberania lusitana sobre a margem esquerda do Rio da Prata. Iniciou-se a era das tropas.

Mas, o motivo das tropas não era a ocupação populacional de fato. A ocupação era meramente situacional, sendo o Rio Grande um caminho para a Colônia de Sacramento e o comércio com os castelhanos no Vice-Reino do Rio da Prata. Nisso, houve uma pequena ocupação das terras ao norte do Estado, hoje Paraná e Santa Catarina, em especial de Laguna, fundada em 1676 como Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, cidade hoje muito querida por nós, Gaúchos, tanto por sua proximidade, quanto por sua lealdade quando da Revolução Farroupilha! Os pioneiros dessa fundação e da criação do primeiro projeto de ocupação do Rio Grande do Sul, entre Laguna e Sacramento, São Vicente e D’el-Rei, ironicamente, eram pai e filho, tal qual a relação anteriormente citada. Domingos e Francisco de Brito Peixoto fundaram Laguna, ambos bandeirantes, e asseguraram uma ocupação pacífica ao longo do litoral Gaúcho, buscando por prata (Argentina, nome do país de nossos Hermanos, vem de argentum, prata em Latim) e ouro, ocupando regiões nominalmente espanholas e jesuíticas tanto por este motivo, quanto pela proteção de Sacramento. Foi um grande sucesso.

Vários colonos que ao sentir que Laguna vinha se saturando moveram-se junto ao sul em expansão, e é aí que surge o trabalho épico que todo visitante do Palácio Piratini, em especial o salão Alberto Pasqualini, admirou: o Brigadeiro José da Silva Paes, considerado por muitos um dos patronos do Rio Grande do Sul, primeiro governador da Capitania de Santa Catarina, funda a cidade de Rio Grande, primeira capital do Estado Gaúcho, organiza expedições a Sacramento e repele a invasão dos castelhanos, agora já mais argentinos do que espanhóis, comandados por Pedro de Ceballos, que conseguiram ocupar por duas vezes a cidade. Sua única falha foi não tomar Maldonado a tempo. Foi em Rio Grande que houve a criação do primeiro governo Sul Rio-Grandense, e é aí que marca a transição do Rio Grande militarizado e jesuítico para o Rio Grande político, ainda que subordinado a Santa Catarina e a São Vicente de fato. Uruguai e Rio Grande do Sul unem-se mais uma vez na Banda Oriental com a tomada de Montevidéu. A Estrada Real é aberta até Viamão, e com isso Tramandaí e Vacaria são ocupadas por mais imigrantes, sendo feitas as concessões de sesmarias para os colonizadores. Em 1740, Alexandre de Gusmão, ministro d’El-Rei Dom João V, personagem ilustre da História do Brasil, deu o sinal verde para a imigração açoriana no litoral, ocupando principalmente a região próxima a Mostardas hoje, e em seguida chegando até onde era o antigo “Porto de Viamão”, posteriormente nomeado Porto dos Casais. Nascia ali Porto Alegre, capital do Estado Gaúcho. Ao todo cinco mil açorianos vieram na década de 48 a 58, recebendo terras e gado para trabalhar. Um fato curioso é que o Rio Grande do Sul era ocupado por famílias inteiras com interesse de aqui morar, diferente do que acontecia no norte da colônia brasileira, na qual homens ricos vinham se aventurar, arrecadar dinheiro e, convindo, ir embora para a metrópole. O Gaúcho sempre foi muito próximo e orgulhoso de sua terra, desde a origem.

Porém, a defesa de Sacramento tornou-se impossível, e como tratamos no anterior, houve a Guerra Guaranítica após o Tratado de Madrid de 1750. Anexarei uma sugestão de leitura sobre Sepé e a Guerra, algo mais focado na sua imagem do que tratei.

O conflito acendeu a preocupação de Portugal com o Rio Grande do Sul. A Capitania saiu do jugo catarinense para receber ordens diretas do Rio de Janeiro, recebendo seu primeiro governador civil. Porém, haveria outro conflito por conta de Cevallos, Vice-Rei do Rio da Prata, invadindo o Rio Grande na Guerra dos Sete Anos. Os conflitos seguiriam e Viamão tornaria-se capital provisória até 1773, quando Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre tornou-se a capital definitiva da Capitania.

Com o fim temporário da crise, a prosperidade econômica das estâncias fez florescer o nascimento daquilo que hoje entendemos por cultura Gaúcha, já que os indígenas remanescentes da Guerra Guaranítica e os soldados largados após o fim dos conflitos com os argentinos se juntaram no interior, germinando assim o “peão sem lei” que o Gaúcho da Fronteira e os Engenheiros do Hawaii cantaram na obra-prima “Herdeiro da Pampa Pobre”. O abuso de poder da recém-formada aristocracia Sul Rio-Grandense era total, e o conflito entre o Gaúcho marginalizado e os grandes senhores da terra fizeram emergir uma espécie pitoresca de “feudalismo” que permearia o Estado até 1897, quando o Estado foi reorganizado por Castilhos e Borges de Medeiros, até que Getúlio Vargas finalmente conciliasse os dois grupos. A rivalidade no futebol entre Internacional e Grêmio é parecida com isso, tomando um exemplo cômico, mas facilmente entendível.

Em meio a isso o Gaúcho e sua cultura se espalharam por todo o Estado, em especial na Campanha, ao sul, e na parte leste da pampa, juntando-se aos açorianos no século XIX, depois da Revolução Farroupilha. A proximidade com o índio lhes rendeu o mesmo uso das ferramentas que estes utilizavam, bem como o consumo do chimarrão a mate amargo tipo paraguaio, herdado das Missões Orientais, e o uso do seu chiripá, ainda na primeira fase deste Gaúcho. O Gaúcho era ao mesmo tempo que um boiadeiro e charqueador um servidor militar, armado para os conflitos que a estância enfrentaria, sejam eles argentinos, seus irmãos uruguaios após a criação da província Cisplatina e os conflitos da Banda Oriental, ou mesmo guerras civis, como em 1835 pela República de Piratini. Toda essa vida de conflito, proteção da terra, serviço no campo e vida livre formaram a cultura que hoje temos representada no MTG, este fundado por Paixão Cortes e Barbossa Lessa. Sobre isso, adicionarei mais uma leitura recomendada nas Referências.

A colonização a se tratar depois disso será a alemã, polonesa e italiana, que domina o século XIX da Capitania e então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, motivo de radical transformação na ocupação da região norte, central e serrana da nossa amada terra. O colono chegou num Rio Grande novo, completamente diferente daquele que viveu o século XVIII em suas campanhas e conflitos que marcaram o estilo de vida paternalista e cuidadoso do Estado, bem como aquela ideia de que o Gaúcho é um anarquista conservador, algo que se reforçou ainda mais com o foco do Sul Rio-Grandense metropolitano, que resistiu à ideia de se aproximar do Gaúcho até os CTGs do MTG reviverem e resgatarem toda essa epopeia cultural, epopeia cultural esta que fez época e marcou o Estado para sempre.

Referências e sugestões de leitura:

  1. Costa, Eimar Bones da. História Ilustrada do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Já Editores, 1998.
  2. Fortes, João Borges. Rio Grande de São Pedro, Povoamento e Conquista. Editora Martins Livreiro
  3. CIMI (archive.org) Suess, Paulo. O anti-herói Sepé Tiaraju; Comemoração e resistência.
  4. História do MTG – MTG RS HISTÓRIA DO MTG
  5. www.anpocs.com/images/stories/RBCS/15/rbcs15_03.pdf Oliven, Ruben George. EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO: o movimento tradicionalista gaúcho.

Por Rafael da Fontoura.

Formação Étnica do Rio Grande do Sul (Parte II). Rafael da Fontoura

Formação Étnica do Estado do RS (Parte II).

Rafael da Fontoura

A ocupação missioneira foi a grande pioneira no Estado, chegando antes mesmo dos tropeiros, diferente do que diz algumas teorias. O primeiro a chegar foi Padre Roque Gonzales de Santa Cruz, por volta de 1605, tentando estabelecer, sem sucesso, uma colônia no distrito de Rio Grande para catequizar os indígenas locais. Logo depois veio o grande grupo dos Jesuítas castelhanos, se introduzindo nas Missões de Tape e Sierra, entre os Rios Ibicuí e Jacuí, a partir do ano de 1609. Foram estas as primeiras ocupações do Estado Gaúcho. É a partir daqui que nossa História se desprende da uruguaia, para no futuro voltarem a trocar acenos discretos, frutos de um passado de união entre os Hermanos. Os indígenas dessa região eram tratados de forma similar às da Redução do Paraguai, aprendendo não apenas religião, Castelhano e Latim, mas também o pastoreio e criação de gado. As Missões paraguaias iam muito bem com o trabalho dos colonizadores, e seguiriam assim até a fundação do Paraguai como Nação Guarani, mas conosco não foi assim, como veremos aqui.

Posteriormente viriam os tropeiros que acima citei, forçando os missioneiros ao leste do Rio Uruguai, dispersando o gado e escravizando muitos indígenas, dando fim aos acampamentos em questão. Os missioneiros passaram a criar o gado ao sul da bacia do Camaquã, criando a famosa Vacaria do Mar. Anexarei um mapa às referências acerca disso. Foi dessa criação que surgiu a criação de gado da Campanha. Ao final do século XVII, os Jesuítas voltam para a região, e fundam os grandiosos e epopeicos Sete Povos da Missão: São Nicolau, São Luiz, São Miguel, Santo Ângelo, São Borja, São Lourenço e São João. Para salvar o gado que deixaram na Vacaria do Mar dos conflitos limítrofes entre portugueses e castelhanos, os Jesuítas os transferiram de lá para a Vacaria dos Pinhais, também chamada de Campos de Cima da Serra, onde surgiriam muitas cidades do Estado na fronteira de Santa Catarina, generalizando a criação de gado no Estado e dando início à cultura do nosso amado charque. Nas missões, o enriquecimento cultural foi tão grande que nossos indígenas catequizados se destacaram e muito dos indígenas ao Norte da Nação brasileira, tornando-se verdadeiros artistas. Os indígenas já dominavam a cerâmica manufaturada desde o final da Tradição Humaitá, e eles usaram essa prática para fazer as grandiosas esculturas ainda existentes tanto no acervo do Museu das Missões, de São Miguel, quanto no do Museu Júlio de Castilhos, de Porto Alegre. Um legado que ainda hoje fascina e surpreende quem visita os dois.

Em 13 de Janeiro de 1750, o sonho indígena, que viviam de forma tão edênica (isso nas palavras do próprio Darcy Ribeiro!) tem seu fim. Indiferentes ao modo exemplar de vida igualitária, fraterna e tão comunal dos missioneiros e indígenas, ocorre uma divisão territorial inesperada entre Portugal e Espanha: os portugueses perdem a Colônia de Sacramento e ganham as Missões Orientais, separando estes da atual Província de Missões, algo que levou os argentinos a reclamar parte do Oeste catarinense em resposta no futuro. Ficou acordado que as missões seriam transferidas para o oeste do Rio Uruguai, e os missioneiros esperavam um conflito. Os portugueses, por sua vez, liderados pelo Marquês de Pombal, ordenou a invasão Rio Pardo, e iniciou-se a Guerra Guaranítica. Os indígenas formaram exército próprio, venceram alguns poucos confrontos, mas acabaram por ser dizimados e os que não foram mortos se dispersaram. As missões foram pilhadas, algo que se seguiu até o século XIX e acabou com a perda de muito do material produzido pela experiência Jesuítica.

Neste conflito o Herói e hoje Servo de Deus, reconhecido pela Igreja Católica, Sepé Tiaraju perdeu sua vida. Sua morte acendeu uma chama que seria rememorada anos depois pelos Sul Rio-Grandenses, estabelecida principalmente pela frase “esta terra tem dono”. Devido à sua importância histórica, seu nome foi inserido no Livro dos Heróis da Pátria. O Município de São Sepé, desmembrado de Formigueiro, Santa Maria, Cachoeira e Caçapava do Sul, segundo uma das duas teorias, possui tal nome em sua homenagem.

Após o conflito e o fim das Missões, a História dos indígenas entra em forte fragilização documentária. Os indígenas do Sul do Estado, na Campanha e na fronteira com os castelhanos viveram os conflitos e invasões do Governador Ceballos do Vice-Reino do Rio da Prata. Os indígenas do Noroeste do Estado passaram a perder espaço para as colonizações italianas e alemãs, como aconteceu com os Coroados no século XIX, onde Luís Bugre confrontou os imigrantes alemães para garantir a proteção dos indígenas. O resultado foi a criação da Colônia de Caxias, hoje Caxias do Sul. Os demais foram se isolando cada vez mais, muitos sumindo. Os Charruas e Minuanos, remanescentes históricos da ocupação da Banda Oriental, iam sendo caçados e confrontados pelos castelhanos até sua extinção oficial. Somente recentemente é que foi descoberta uma chamada Tradição Vieira, fruto da Tradição Umbu citada lá em cima, e foi confirmado que os Charrua, Minuanos e Yarós eram os sucessores próprios dessa tradição.

Houve o Censo de 1872, onde ficou definido que no Rio Grande do Sul viviam 25.717 indígenas, sendo 12.613 homens, e 13.104 mulheres. No século XX, é criado o primeiro meio de proteção ao indígena, o Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais, o SPILTN, subordinado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, fazendo parte do notável trabalho do Mal. Cândido Rondon, positivista ortodoxo, com base no projeto dos positivistas de 1890, buscava não apenas integrar o indígena à sociedade brasileira depois de anos de rejeição e opressão, mas também protege-los e tratá-los de forma diferenciada em relação ao povo brasileiro. Em 1917, o SPILTN se torna apenas SPI, e em 1928 os indígenas passam à tutela total do SPI, concretizando os desejos de Rondon. O tratamento, contudo, após os anos 40, foi da proteção para novos conflitos, em especial com os indígenas Caingangue, no Noroeste do Estado. Anexarei uma pesquisa às referências.

Até hoje os indígenas e muito de nossa cultura Gaúcha são fruto de debate e pesquisa, e politicamente dizendo, o Agente Político Gaúcho deve estar ciente de todas as práticas formadoras do nosso indígena para o que nos torna hoje, Gaúchos. O trabalho artístico indígena a muitos fascina, o mate que tomamos hoje é Gaúcho, cultivado inicialmente pelos indígenas das Missões paraguaias e de lá trazido e diversificado por toda a Pampa, desde a Argentina até o Rio Grande do Sul. O uso das boleadeiras, do chiripá, inicialmente minuano, também foi anexado à nossa cultura, assim como a criação do gado, originalmente na Vacaria do Mar, e por fim muito do nosso vocabulário, como o nosso famoso “tchê”, expressão que significa “meu” em língua Guarani e outros exemplos. Este artigo, mais longo do que o habituado, teve por fim mapear toda a criação habitacional do Estado Gaúcho e mapear todo o trabalho dos indígenas na formação cultural do Gaúcho, que será mais fácil de entender no próximo artigo, em que tratarei da colonização europeia, desde os colonizadores ibéricos até os alemães e italianos que para cá emigraram, bem como suas relações com os indígenas. Até hoje os indígenas lutam por seus direitos no Estado, como os remanescentes Charrua que visitei em 2018, muitos em conflito pelo que atribuem a uma “supremacia Guarani” com a Funai, sucessora do SPI. O Agente Político que quiser representar o Estado deve estar ciente da imensurável importância do indígena para com o Rio Grande do Sul — a qual nem mesmo o maior historiador poderia mapear precisamente, num trabalho que exige toda uma vida — não apenas para estar de acordo com a História do Estado, mas também para melhor resolver e compreender o que nos torna Gaúchos e Sul Rio-Grandenses.

Referências:

  1. Costa, Eimar Bones da (ed). História Ilustrada do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Já Editores, 1998
  2. E-BOOK.pdf (ufsm.br)
    Eckhardt, Maristela (ed). A sustentabilidade da Região da Campanha-RS : práticas e teorias a respeito das relações entre ambiente, sociedade, cultura e políticas públicas. Universidade Federal de Santa maria, 2010.
  3. 3395 (spgg.rs.gov.br)
     Thomas, Carmen. Conquista e Povoamento do Rio Grande do Sul. Ano não citado.
  4. Microsoft Word – 1279471348_ARQUIVO_textoAnpuhregional.doc
    Dornelles, Soraia Sales. O Protagonismo Histórico Indígena no Rio Grande Do Sul Do Século XIX: A Experiência De Luís Bugre. UFSM, 2010.
  5. Repositório Institucional UFC: A pedagogia da economia solidária na República Comunista Cristã dos GUARANIs, segundo Clovis Lugon
    Santiago, Girão Eduardo. A Pedagogia da Economia Solidária na “República Comunista Cristã dos Guaranis”, Segundo Clóvis Lugon. UFC, 2016.
  6. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS – RJ/Recenseamento_do_Brazil_1872/Imperio do Brazil 1872.pdf
    Recenseamento do Brazil em 1872.
  7. A atuação do Serviço de Proteção aos Índios no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do Relatório Figueiredo (1963-1968) (jesuita.org.br)
    Flores, Andressa de Rodrigues. A atuação do Serviço de Proteção aos Índios no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do Relatório Figueiredo (1963-1968). Unisinos, 2019.

Sugestões:

  1. RS índio (pucrs.br)
    Silva, Gilberto Ferreira da; Penna, Rejane; Carneiro, Luiz Carlos da Cunha. RS Índio: Cartografias Sobre a Produção do Conhecimento. Editora PUCRS, 2009.
  2. Mapa de la Compañía de Jesus (1752). Mapa de la governación de Paraguay y la de Buenos Ayres. – Aportes de la Historia
    Torre, Revello, Mapas y Planos referentes al Virreinato del Plata, conservadas en el Archivo General de Simancas, Taleres Jacobo Peuser, 1938, número VI. pp.; 12:13.
  3. Vacaria dos Pinhais :: Historia-do-rio-grande-do-sul (webnode.com)
    Mapeamento de Vacaria dos Pinhais. Profª Ana Luiza Jaskulski.
  4. Território Rural dos Campos de Cima da Serra: caracterização socioecológica, microrregiões e gestão territorial JENIFER RAMOS¹,², GABRIELA COELHO-DE-SOUZA¹, ² ¹ Núcleo Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Etnoecologia – NIPEDETE ²Núcleo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional – NESAN, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR, Universidade Federal do Rio Grade do Sul – UFRGS
    Ramos, Jenifer; Souza, Gabriela Coelho de, Território Rural dos Campos de cima da Serra: Caracterização socioecológica, microrregiões e gestão territorial.
  5. Ataques às reduções jesuíticas (ufrgs.br)
    Mapeamento da Vacaria do Mar, retirado de exercício da UFRGS.
  6. Populações antes da conquista | Atlas Histórico do Brasil – FGV
    Mapa da migração dos indígenas do tronco Tupi-Guarani e Macro-Jê para o Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
  7. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul – 6ª edição by Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS – issuu
    Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. SSPG, 2021.

Formação Étnica do RS (Parte I) – Rafael Fontoura

 Formação Étnica do Estado do RS

Capítulo I: Primeiras ocupações Jesuíticas e o Indígena (Parte I).

         É impossível falar em Rio Grande do Sul sem falar dos povos originais do Estado, principalmente pois são estes povos que nos dão grande parte da cultura Gaúcha, a qual nos dá orgulho de sermos Sul Rio-Grandenses. O Estado Gaúcho possui origens históricas ligadas a três raças formadoras, sendo elas a indígena, majoritariamente Guarani e Minuana; a europeia, majoritariamente Ibérica e minoritariamente Germânica, Itálica e Polaca; e africana, majoritariamente Bantu e Iorubá. Serão feitos três artigos-capítulos para analisar detalhadamente a formação dessas três raças no Estado, e ao final será elaborada uma conclusão que mostre como as três raças formadoras se unem formando a Etnia brasileira, aqui externalizada na sub-Etnia Sul Rio-Grandense. Neste trataremos da cultura indígena, do índio guarani, do minuano e das Missões Jesuíticas no Estado Gaúcho. Este artigo é uma continuação do anterior publicado neste site.

         A História do Rio Grande do Sul como hábitat começa a cerca de 13-12 mil anos antes do presente (AP), com o fim da glaciação, quando o clima muito mais seco e gélido do que temos hoje no Rio Grande permitiu aos animais da chamada megafauna habitar todas as partes do atual Estado, principalmente as localidades da Campanha Gaúcha, em especial a região que hoje seria São Francisco de Assis. Assim como o sertão nordestino já foi floresta antes do início das secas, a nossa Banda Oriental — região que abriga o Rio Grande do Sul e o Uruguai — era composta majoritariamente de savanas, o que tornou fácil a adaptação dos povos indígenas que nela decidiram fazer sua habitação temporária como caçadores-coletores. Estes povos caçadores-coletores vieram da margem oeste, provavelmente pela Argentina, e viriam a desenvolver culturas próprias na região. Falaremos, agora, um pouco sobre essas culturas:

         Primeiro, teremos aqui a Tradição Umbu, que foi a primeira a desenvolver uma espécie rústica de indústria lítica. Habitantes da campanha, utilizaram as pedras para formar lanças e flechas, com as quais caçavam animais também nômades como eles, possivelmente aves e quadrúpedes em geral, pois foram os primeiros a desenvolver o uso de boleadeiras, artigo importantíssimo para a cultura Gaúcha até hoje. Sua tradição foi de longe a que mais perdurou na Banda Oriental, tendo em média 11 mil anos de existência, resistindo às adaptações climáticas dos períodos, que modificou de modos extremos a fauna e a flora da Pampa que eles conheceram. Por volta de 6 mil anos AP, os Umbus expandem sua esfera habitacional e conquistas devido à elevação das temperaturas na região, chegando às serras e ao planalto Gaúcho, onde sofreu a grande transformação a partir do uso da marcenaria e outras artes, em especial a pintura, caracterizada nas gravuras rupestres surgidas no Estado. Temos aqui a Tradição Humaitá.

         Essa tradição deixou muito mais marcas do que a Umbu, embora tenha durado menos do que a antecessora. Usaram muitos utensílios de madeira do que de pedra, deixando-a para confecção de armas e utensílios realmente básicos, como facas, pontas de lança e de flechas. A altura deles era semelhante à altura europeia, com a média de 1,60 metro de altura, e se alimentavam principalmente de moluscos e crustáceos na primeira fase de sua tradição, dando origem à Tradição Sambaqui, uma subdivisão de sua cultura voltada à região litorânea por eles conquistada. Posteriormente incorporaram a pesca na segunda fase, passando a utilizar os ossos do peixe para formar os mangos e até mesmo pontas de faca, muito usados até hoje na estilização cultural do Gaúcho também. Por fim, vem a caça, fruto da antiga Umbu, onde passam a usar os ossos dos animais para adorno. Sua expansão foi estável, conquistando o oeste catarinense e paranaense, onde surgiu um complexo cultural notável, na divisa que hoje fazem a Província de Missões na Argentina com o Paraná: a Altoparanaense. No Rio Grande do Sul temos outros exemplos: Na Campanha temos o complexo de Itaqui; na região do Rio das Antas e Pelotas temos a Camboatá e a fase Antas, entre outras.

         A Tradição Sambaqui-Humaitá deixou profundas marcas no litoral Gaúcho, em especial pela construção que lhes dá o nome: o sambaqui. O sambaqui, para o bom entendedor, é a criação a partir das conchas e pedras em geral para qual os indígenas da tradição utilizavam para santuários e demarcação de fronteira, na qual construíam suas ocas e habitações, sempre feitos de forma cônica ou esférica, possuindo variadas alturas, provavelmente um exemplo para destacar quantos viviam nas comunidades próximas ao sambaqui em questão. Os Sambaqui-Humaitá utilizavam anzóis e redes com pesos, demonstrando um grande conhecimento em relação ao mar e à pesca, além de terem desenvolvido até agricultura rudimentar, provavelmente vivendo de forma sedentária em algumas partes do ano para se preparar ao inverno. Ocuparam também as coxilhas do Estado, assim como regiões alagadiças, o que reforça o uso dos sambaquis.

A 3 mil anos AP, o clima se estabiliza nas condições similares à atualidade, com um esfriamento da temperatura. Nas serras e no planalto Gaúcho a geada e a neve eram a lei, o que levou aos povos Humaitá ocuparem abrigos subterrâneos, usando a palha e uniram aldeias. Temos, finalmente, o início do Anno Domini, 2 mil anos AP, onde começou a imigração dos índios Guarani para a região. Deixarei ao final a sugestão de um mapa para entender as ocupações da época.

Os Guaranis vieram da Amazônia, provavelmente pelas modificações climáticas que influenciaram os fortes períodos de chuva e humidade da região amazônica do Brasil. Eles já desenvolveram a agricultura, manejo de animais, sabiam manufaturar a argila e faziam uso de rústica metalurgia. Ocuparam principalmente o centro e o litoral do Estado, evitando as partes mais frias da Serra e do Noroeste, preferindo regiões similares a sua floresta original. Suas habitações se distinguem das outras tradições pela forma dos assentamentos, em aldeias mais estáveis e estruturadas, e pela abundância de artefatos em pedra polida como pontas de flecha, machados, maceradores, e vasos em cerâmica de diferentes formatos e decoração, técnicas que se observa doravante aparecer nos assentamentos de outros grupos. A sua influência também se revelou na expansão da agricultura. Junto deles vieram os pouco falados Jês, que ocuparam principalmente o Planalto. Sua influência foi tão grande que assimilaram os Humaitá, mas logo foram assimilados pelos Guaranis que vieram do Norte também. Os que resistiram a tais influências foram alguns poucos Jês do Planalto, como os Caingangues d’hoje, e os Charrua-Minuanos, já praticamente extintos devido à colonização e conflitos, embora alguns indígenas, inclusive uma tribo que visitei próximo à fronteira de Porto Alegre com Viamão, reclamem ser herdeiros e descendentes destes Charruas que aqui cito. Daqui, partimos a falar das Missões e seu impacto na formação do povoamento Sul Rio-Grandense.

Já no século XVI os colonizadores portugueses reclamavam a Banda Oriental como sendo sua Capitania d’El-Rei, num modo similar ao feudalismo europeu, onde os Capitães-Gerais eram como os senhores feudais, mas não haviam ocupado efetivamente a região em questão. O máximo que ocupavam seguia o Tratado de Tordesilhas, limitando a fronteira em Laguna, mas mesmo assim os bandeirantes a mando da coroa lusitana violavam tal espaço a busca de riqueza e escravização indígena. A ocupação militar era impossível, mas houve uma forma de burlar tal regra durante a União Ibérica, por meio de Bula Papal, a Romani Pontificis Pastoralis Solicitudo, que permitiu ao Bispado do Rio de Janeiro, hoje Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, ocupar a região até o Rio da Prata para estabelecer suas missões. Iniciava, portanto, o conflito limítrofe entre espanhóis e portugueses.

A primeira tentativa de invadir a região fracassou em 1677, mas a de 1680 de Manuel Lobo alcançou o sul da Banda Oriental, estabelecendo a Colónia do Sacramento, tendo inclusive um presídio. Castela não respondeu de forma efetiva pois estava em guerra com a França, ocorrendo apenas uma resposta militar fracassada. O Tratado de Lisboa de 1681 cedeu a Colônia aos lusitanos. Seguida à ocupação de Laguna por Francisco de Brito Peixoto veio a ocupação de Santo Antônio da Patrulha e Viamão, oriunda dos tropeiros da região. Foi criada a “Estrada Real”, ligando São Paulo até Viamão, o que facilitou a criação de estâncias até 1734. Disto trataremos mais no próximo artigo, em que falarei da fundamentação da cultura europeia no Estado e suas influências marcantes na cultura Gaúcha e Sul Rio-Grandense.

Continua na Parte II.

Ensino da Cultura Afro na Educação Básica – Professora Ruth D’Amorin

Ruth D’Amorin

Lei  10.639/03:  Sobre  o  Ensino  da  Cultura  Afro  na Educação Básica

Surge novo problema com o questionamento: “Os professores estão preparados para incluir em suas disciplinas conteúdos com real conhecimento da cultura afrodescendente?”

Uma das inovações mais promissoras na lei que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi a que incluiu nos currículos oficiais da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e cultura afro-brasileira e indígena. Isso implica necessidade de abordar essa temática no ensino de todas as disciplinas do currículo da educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.

Como apoio metodológico para apurar se as instituições colocaram em prática esta lei, foi utilizado o método quantitativo para verificar a presença de textos, cuja temática estava sendo contemplada por meio de livros-textos. Em seguida, o método qualitativo foi um grande auxílio para examinar os textos  básicos  dos  livros  didáticos.  Constatou-se nessa pesquisa que os textos apresentados nos livros didáticos ainda abordam superficialmente a história das culturas afrodescendente e indígena.

Neste texto, daremos relevo à cultura afrodescendente. Afinal, é por esta trajetória que segui e sigo minha vida como profissional da educação. Começo pesquisando porquê as escolas tinham muitos alunos negros matriculados do primeiro ao nono ano e, quando chegava ao ensino médio, o número de alunos negros sofria um forte decréscimo, o que é patente nos registros de matrículas tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. Essas situações não eram muito discutidas nas escolas em reunião de professores ou nos conselhos de classe. Percebi que não era só o fator econômico que pesava no não acesso de alunos negros ao ensino médio. Notava-se, intrinsecamente, que, nos conteúdos oferecidos, os alunos negros não se sentiam representados. Raramente, distinguia-se nos livros didáticos uma representação negra com empoderamento. Dada essa compreensão, perguntamos: a formação escolar é boa realmente para quem?

Com a Lei 11.645, veio a responsabilidade, agora ao fio da lei, de que fosse obrigatório as escolas terem em seus currículos o ensino da cultura afrodescendente e indígena.  Mas, surge novo problema com o questionamento: “Os professores estão preparados para incluir em suas disciplinas conteúdos com real conhecimento da cultura afrodescendente?”

As academias estão ainda se adaptando para atualizar seus currículos com conteúdos da cultura negra bem como para capacitar profissionais para que possam ministrar aulas com a esperada qualidade. Faz-se necessário compreender a importância da cultura africana para a formação do Brasil como nação. Nessa perspectiva, devemos descrever a trajetória e os processos históricos e sociais de povos africanos que concorreram para a formação da sociedade brasileira.

Os educadores devem abordar — no processo de ensino-aprendizagem — elementos necessários para fortalecer e promover junto aos educandos negros e não negros instrumentos informativos que contemplem a diversidade da cultura afrodescendente, reconhecendo por meio de experiências adquiridas o desenvolvimento da cidadania e a possibilidade de oferecer aos educandos uma formação crítica para se obter êxito na realização dos objetivos propostos, com o máximo de reflexão sobre a temática.

Verificamos, também, a necessidade de os professores realizarem uma autoavaliação e descobrirem formas de oportunizar aos educandos fatos da cultura afrodescendente que sirvam para lançar luz sobre nossa identidade cultural, utilizando estratégias que visem à superação do racismo e de preconceitos existentes nas escolas e na sociedade.

Precisamos romper barreiras em nossa sociedade e focar cada vez mais na importância da população de matriz africana na formação étnica brasileira.

Hoje, o que temos com maior relevância, a reforçar a cultura de matriz africana, instituída por lei, é a data de 20 de novembro. Mas o que almejamos é que, ao longo dos 200 dias letivos do ano, seja construído contínuo processo de ensino-aprendizagem que paute a cultura afrodescendente, explorando, assim, a complexa identidade do povo brasileiro.

O aprofundamento de estudos que tem por objetivo a cultura africana dentro da educação básica, como prevê a Lei 10639/03, embasada numa construção pedagógica eficiente viabilizará a realização de um ensinamento em que negros e não negros terão um conhecimento qualificado da cultura afrodescendente.  As instituições educacionais devem trabalhar a temática como função formadora da sociedade brasileira, igualando a importância da cultura afro às culturas europeias. Afinal, só a educação liberta.

Ruth d’Amorim é orientadora educacional e especialista em educação

História do RS para Políticos

O que o Agente Político Gaúcho deve saber: Breves comentários.

O Estado Gaúcho é um dos Estados mais politizados dentro da República Federativa do Brasil. Sua História política é traçada desde anais do século XVIII, mas é preciso lembrar que o Rio Grande do Sul, estado cujo povo é predominantemente conservador, ligado à terra, recebe antes da política o militar, o estancieiro, o homem que trabalha a terra de diversas formas, homem este que vai se juntar ao indígena do tronco Jê, principalmente Guarani, e assim forma a personalidade que até hoje molda o homem rio-grandense.

O Rio Grande do Sul foi palco notório de mudanças políticas ao longo dos anos até aqui, tendo seu ponto máximo nas famosas Guerra Guaranítica – Esta terra tem dono! –, Revolução Farroupilha e Proclamação da República. Este primeiro forma o senso de identidade Rio-Grandense pela primeira vez na História do Brasil, podendo ser considerado um dos movimentos nativistas no território Nacional; o segundo molda nossa identidade política, apadrinhando nosso ideal de República, Liberdade, Igualdade e Humanidade, bem como o início do pensar Rio-Grandense não apenas a nível regional, mas agora a nível Nacional, em uma enorme projeção epopeica que viria a mudar os andares da História não só do Estado, mas também do Brasil como um todo; o terceiro a confirma, com a participação do Partido Republicano Rio-Grandense na Campanha Abolicionista, na Questão Militar e, por fim, na Proclamação da República, sendo o Rio Grande do Sul considerado a terceira força entre os Estados, atrás somente do dominante eixo Minas Gerais-São Paulo, algo que mudaria com a Revolução de 1930, quando o Rio Grande do Sul, por meio da Frente Única Gaúcha, oriunda do Partido Libertador e do PRR já citado, ascende ao poder e transforma permanentemente os ditames da política Federal. Só temos a nos orgulhar de nossa História.

Alfredo Varela muito escreve sobre a Revolução Farroupilha e suas origens, e é altamente recomendado como uma das principais leituras sobre aquele que busca saber sobre o povo Gaúcho. Ele mostra, essencialmente, como o Gaúcho proclama sua República e logo em seguida, diferentemente do que foi documentado oficialmente antes, busca por uma Federação com as outras províncias, aproximando-se dos Cabanos no Pará e dos futuros Praieiros em Pernambuco. Sobre a busca incessante pela Federação, ele escreve:

Prolongou-se por demais a labuta do vedor d’água, esquadrinhando de onde promanam as torrentes subtérreas que concorreram para o dilúvio de 1835 ou especulando sobre a natureza efetiva que tinham. Parecerá a muitos digno de reparos da censura, que o esforço da pesquisa e do julgamento seja inatrativo ou desamino. O autor, se acaso for austera consigo a crítica, sentir-se-á tranquilo, ao abrigo do que sentencia um antigo de muita reverência. “Para mim, escreve, devem merecer um particular interesse no campo das letras, aqueles que, se bem capazes de vencer dificuldades, preferem o mérito de ser úteis, ao de agradar” […] E sob uma tão augusta sombra, volto a juntar algumas regras, à tese em exame: o programa Federalista, de velho senso. A sua adoção, com a República, Proclamada em hora mais propícia do que a tivemos em 1889, ou com o Império, sob o ceptro de um homem de perfeita probidade, qual foi D. Pedro II; houvera feito do Brasil, a Inglaterra Americana. [1]

         Fica óbvio saber que Varela muito foi idealista ao desejar Pedro II como Presidente, mas nisso mostra que o sistema Federativo sempre foi desejado por nós, Gaúchos. O Rio Grande do Sul sempre buscou o máximo da Democracia possível, como é descrito pelo PRR e depois pela Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas à Presidência em 1930, buscando o voto secreto, criação da justiça eleitoral para combater as fraudes constantes, independência do Poder Judiciário, reforma administrativa e valorização do Serviço Público e a proteção da produção interna, além de posteriormente buscar a ampliação do direito ao voto também às mulheres [3]. Ainda nesse período, Borges de Medeiros inicia de forma pioneira as negociações com os sindicatos para atender pela primeira vez a luta por direitos trabalhistas durante as greves de 1917 e 1918 [2].

         Nessa mesma busca pela Democracia temos o uso de referendos e plebiscitos na Constituição Estadual de 1891 [4], aproximando o povo do meio político já pouco após a Proclamação da República. Desse modo, pode-se dizer que o Estado Gaúcho, tão enraizado na cultura euro-indígena, militar e estancieira, busca por uma forma muito mais orgânica de fazer sua política, com todos os argumentos aqui citados. E essa forma de fazer Democracia é mostrada, também de forma pioneira, na manutenção do Orçamento Participativo na capital do Estado Gaúcho, Porto Alegre, que conseguiu atrair grandes pesquisadores renomados para estudar o modo do povo reivindicar e participar diretamente nos investimentos municipais, como Boaventura de Sousa Santos e Mário Sérgio Cortella [5]; [6].

          O peso do plebiscito é tanto que até pouco tempo para fazer-se a privatização de uma empresa era requerido uma consulta popular para definir se esta era seria vendida ou não, tamanho é o peso da Democracia na pampa.

         Dito isto, o agente político rio-grandense deve saber que o Estado Gaúcho, em suma, é majoritariamente Republicano, Democrático, Federalista, de grande aspiração Nacional e devoto a trabalhar não somente pelo, mas ao lado do povo que defende o imenso rincão que é a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Neste breve artigo, trouxe à refresco da memória aquilo que o homem que buscar a vida pública deve ter em mente sempre que estiver representando o povo ou o Estado no trabalho político, tendo o passado, a cultura e a História do seu povo sempre como Norte, assim como fez o Patriarca do Rio Grande do Sul, o Dr. Júlio Prates de Castilhos.

Referências:

  1. História da Grande Revolução, Vol. I; VARELA, Alfredo. 1933. Ed. O Globo.
  2. Redalyc.A questão social no Rio Grande do Sul: positivismo, borgismo e a incorporação do proletariado à sociedade moderna
  3. ALIANCA LIBERAL | CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (fgv.br)
  4. www2.al.rs.gov.br/biblioteca/LinkClick.aspx?fileticket=oknlkK_3Etc%3d&tabid=3107
  5. Orçamento participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva | Estudo Geral (uc.pt)
  6. anais seminário Democracia e Soberania.PDF (camara.leg.br)

Rafael da Fontoura. Porto Alegre, 15 de Maio de 2020

Testagem pela Vida

          Já é tempo de superarmos o embate político em torno da problemática da COVID 19, suas causas e efeitos. E colocar os pés na realidade, construir solução de enfrentamento concreta.

 Passamos por uma primeira fase aguda e estamos na chamada ‘segunda onda’ do COVID 19. Embora esteja arrefecendo, há que se considerar que estamos chegando ao período de inverno, chuvas e o concurso de outras doenças infecciosas, como a gripe H1N1. Sem falar da presença de outras moléstias contagiosas. O problema pode recrudescer. Há quem diga que devido as tantas variantes do vírus que estão circulando poderemos a qualquer momento entrar numa ‘terceira onda’, ainda mais letal.

 É por isso que, se queremos retomar a normalidade da atividade econômica, o convívio social e a preservação de muitas vidas que estão sendo ceifadas pelo COVID 19, devemos e podemos adotar com segurança uma nova estratégia de combate a esta pandemia, à exemplo do que fizeram vários países e, também, regiões dentro do nosso próprio país com resultados alvissareiros.

 Trata-se de adotar uma estratégia de atenção primária ao COVID 19, incluindo testagem, profilaxia e medicação imediata nos casos positivados.

            A medida a ser adotada pode ser a seguinte – com eventuais variações de circunstância:

  1. Promover a testagem para COVID-19 em toda a população adulta e infantil não vacinada para identificar todos os casos atuais de contaminados. Pode-se iniciar por grupos de risco ou prioritários.
  2. Promover o ‘isolamento’ dos casos positivados por um período de 15 dias como medida de segurança. Iniciar imediatamente o tratamento, mesmo se não apresentarem sintoma.
  3. Identificar o grupo de pessoas contactadas (contactantes) pelos positivados nos últimos três dias e prescrever profilaxia (tratamento preventivo com antiviral) e polivitamínicos para o fortalecimento da imunidade. E fazer testagem de todos imediatamente e recomendar o isolamento temporário também deste grupo. Geralmente os primeiros sintomas aparecem em três a quatro dias após o contato. Não convém esperar os sintomas para realizar o teste e medicar.
  4. Quando houver sintomáticos, então, para esses, prescrever um tratamento imediato. Não esperar o agravamento.
  5. E, naturalmente, quando do agravamento, direcionar ao atendimento hospitalar.
  6. Manter e ampliar o ritmo da vacinação da população, incluindo a segunda dose. Realizar a testagem de imunidade – pelo menos uma vez, de todos os vacinados, após 30 dias – para conferir a eficácia da vacina e a eventual necessidade de tratamento de fortalecimento da imunidade nos casos da ausência do efeito imunizatório.
  7. Respeitar as recomendações do Ministério da saúde, notadamente quanto à higiene, utilização de máscara e distanciamento. E, particularmente nas empresas, os funcionários devem utilizar o tipo de máscara aprovada pelos órgãos de saúde.
  8. Toda profilaxia e tratamento é de exclusiva competência médica, observadas as recomendações dos órgãos públicos de saúde. Podem os Estados e os Municípios constituir COMITÊS de apoio e orientação médica multidisciplinar, a fim de auxiliar as equipes médicas e avaliar os resultados das intervenções adotadas.

Considerando que atualmente, em geral, são conhecidos apenas os casos sintomáticos de

COVID 19, a contaminação segue ocorrendo sem que se saiba e se possa interromper o ciclo de transmissão. A única forma de enfrentamento é com testagem de toda a população e imediato isolamento dos casos positivados, rastreando e monitorando todos os casos, incluindo os contactantes. E, lógico, aplicando-se profilaxia e medicação imediata visando o fortalecimento da imunidade e redução da carga viral.

Considerando que a testagem tem um determinado custo e o Governo dispõe de poucos recursos para fazer a testagem (repetir várias vezes) deve-se considerar que esta ação possa ser compartilhada entre os entes federados, com o setor privado e os cidadãos. E que haverá enorme economia com toda a estrutura de suporte médico-hospitalar e diminuição drástica de internações e mortes por conta da COVID 19.

Os negativados para COVID 19 na testagem poderiam ser automaticamente liberados para circular e trabalhar, desde que renovem sua testagem a cada seis dias úteis, durante o período de manutenção da testagem geral.

Com a testagem poderemos visualizar num prazo máximo de um a dois meses o completo retorno à normalidade. O ideal é que os intervalos da testagem sejam de três dias ou uma vez por semana, durante quatro a seis semanas, de modo a captar sempre a contaminação no início, reduzindo a chance de proliferação. O intervalo da testagem pode ser alargado conforme forem sendo verificados os resultados e a eventual adoção de outras medidas.

Assim, aconselha-se que o governo modifique seus decretos regulatórios de enfrentamento da COVID-19, inicialmente, por exemplo, facultando que as empresas que adotarem o procedimento e metodologia acima possam retomar a plenitude (ou progressividade) de suas atividades. 

As empresas poderão promover a testagem para seus colaboradores. Neste caso, permitir o trabalho e a livre circulação das pessoas com a vacinação completa contra COVID 19 e testagem de imunidade adquirida e, liberar também todos os demais com testagem negativa para COVID 19, desde que realizados com intervalo de até seis dias, mediante apresentação (levando consigo) do devido comprovante.

Os cidadãos com testagem negativa para COVID 19 ficariam liberados para a convivência social, participação de atividades culturais, educacionais, profissionais e de outra natureza, desde que não se permita o ingresso dos não testados ou positivados no mesmo ambiente.

O mesmo procedimento de testagem pode ser adotado pelo poder público, sendo que cada nível federativo deve encarregar-se dos seus relacionados. Cabe aí um diálogo federativo. Cabe, ainda, ao poder público absorver (testar) os cidadãos não abrangidos pelas empresas – pelo menos aqueles mais necessitados socialmente.

Esta medida pode ser priorizada para retomar as atividades presenciais em todos os níveis do sistema educacional e do serviço público, por exemplo.

Naturalmente, nos decretos será disposto sobre procedimentos, detalhes operacionais, progressividade, quando for o caso, fiscalização e penalidades por transgressão.

Há vários tipos de testes para diagnóstico de COVID 19.

  1. RT- PCR COVID – Coleta via swab (nasal), indicado para ser realizado entre o 2º até o 8º dia de início dos sintomas. Considerado o exame padrão ouro para diagnóstico da infecção. Resultados de 2 a 10 dias.
  2. TESTE DE ANTÍGENO – Coleta via swab, indicado para ser realizado entre o 2º até o 8º dia do início dos sintomas. O resultado fica pronto em até 15 minutos.
  3. TESTE DE SALIVA (Antígeno) – Coleta oral não invasiva (saliva), ideal para crianças, idosos e empresas. Indicado para ser aplicado entre o 2º até o 8º dia do início dos sintomas. O resultado fica pronto em até 15 minutos.
  4. SOROLOGIA IGG e IGM – Coleta de sangue destinada a detectar a presença de anticorpos. Indicado para ser aplicado a partir do 10º dia   do início dos sintomas.
  5. TESTE PARA AVALIAÇÃO DA IMUNIDADE PÓS VACINA – Coleta de sangue capilar (picada no dedo). O resultado fica pronto em até 15 minutos. É indicada a realização do teste 30 dias após a aplicação da primeira dose da vacina.

Para se alcançar o objetivo desejado de controlar a circulação do vírus, reduzir a incidência, a internação e mortes por COVID 19, é fundamental que se utilize testes com resultado rápido, pois assim pode-se intervir, inclusive em relação aos contactantes imediatamente.

O valor do investimento pode e deve ser levantado. Contudo, muito provavelmente, o ganho com o retorno da atividade econômica, a economia nos tratamentos hospitalares, o sofrimento decorrente de sucessivos lockdowns e a redução das mortes será altamente favorável. Neste formato, dividindo responsabilidades, todos ganham.

Porto Alegre (RS), 30 de abril de 2021.

Vicente Bogo

Ex vice-governador do RS, Deputado Constituinte

Mulheres na Política

Para Revista Alta Política

Pela inserção  do segmento feminino AO legislativo municipal DE porto alegre.

Sabemos o quão são difíceis a conquista e a permanência no espaço parlamentar tendo em vista tantos desencontros na administração pública após o fechamento das urnas com a posse dos cargos e a gestão em andamento.

Entretanto, sabemos também que a falta de organização durante e pós pleito será o indicador da sobrevivência de todos envolvidos na marcha por espaços no poder.

Desta forma, o PSDB Mulher Porto Alegre, atento a conquista masculina na majoritária municipal e estadual das últimas eleições, quer elevar a campanha eleitoral de 2020 com a apresentação de uma significativa nominata de mulheres capazes a ocupar as vagas no legislativo municipal ainda não preenchidas pela nossa legenda.

Nota-se ainda que a imperativa participação feminina no cenário político se perfectibiliza no instante do preenchimento da ficha partidária onde elas expressam a certeza na escolha pelo conjunto de ideias que irão carregar ao longo da trajetória do processo eleitoral.

Assim, a importância de oferecer um suporte preparatório a altura da agremiação é zelar pela história construída por grandes lideranças ao mesmo tempo que servirá de estratégia para alcançar o domínio da mulher nessa esfera de poder sem a amálgama das improvisações.

Para tanto, este segmento abriu neste semestre a primeira formação preparatória para as candidatas ao legislativo 2020 com o tema “Compliance: a conduta ética em campanha eleitoral”, ministrada por Viviane Migliavacca, Karine Roldão Machado Silva e Roberta Menegazzo, com duas horas de duração. O evento aconteceu no dia 29/08/19, Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa do RS, contou com a presença da primeira-dama, advogada Tainá Vidal e do Prof. Lauro Leopoldo, editor comercial da Revista Alta Política, entre as filiadas e não filiadas.

 

A iniciativa deve-se, também, a preocupação com as boas práticas na atividade pública, pois a tendência mundial para a escolha dos candidatos aos cargos eletivos se alinha as condutas éticas e legais, desde o início do processo eleitoral, no sentido de buscar na escolha do representante político o requisito da retidão para os atos da vida pública.

Por Rosângela Ventura

Presidente do segmento PSDB Mulher Poa 2019/2021

Socióloga, especialista em Ciência Política e Bacharel em Direito

Reforma Política: o que muda para as eleições de 2018

Título original do artigo: Reforma Política: o que muda para as eleições de 2018

Autores: Christine Rondon (Advogada (Graduada pela PUC-RS), Especialista em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico) e Mestra em Ciências Sociais – UNISINOS) e Márcio Medeiros Félix (Advogado (Graduado pela UNISINOS), Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal – UNISINOS).


Resumo:

Além da legislação permanente (Código Eleitoral e Lei das Eleitoral), as eleições brasileiras contam com uma série de resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada ano eleitoral. Tais resoluções definem temas importantes, como o calendário eleitoral e regras específicas sobre temas como propaganda e prestação de contas.

Nas eleições de 2018, várias serão as novidades. Embora muito tenha se debatido sobre a necessidade de uma Reforma Política que alterasse o sistema político brasileiro, o Congresso Nacional se limitou a aprovar mudanças pontuais, em especial referente a formas de arrecadação e propaganda.

Embora pontuais, as alterações exigirão rápida adaptação dos candidatos, partidos políticos e profissionais que os assessoram.

Em resumo: a Lei nº 13487/17 criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), um dos temas mais discutidos da reforma. A Lei nº 13488/17, por sua vez, alterou importantes regras eleitorais, como as de arrecadação e propaganda na internet. Passamos à análise de algumas destas alterações.

Clique Aqui para baixar o PDF do texto, ou veja o texto integral abaixo.

Reforma Política: o que muda para as eleições de 2018